Termos e Condições de Serviço

Termos e Condições de Serviço – TransportFlow

1. Informações da Empresa

TransportFlow – Serviços de Transporte Privado
Sede: [inserir endereço]
Email: [inserir email]
Telefone: [inserir número]
NIF: [inserir NIF]

2. Objeto dos Termos

Estes Termos e Condições regem o uso dos serviços prestados pela TransportFlow, incluindo transfers privados, transporte de passageiros e serviços de motorista por hora ou por dia, realizados mediante reserva antecipada ou imediata.

Ao contratar os nossos serviços, o cliente declara estar de acordo com os presentes termos.

3. Reservas

  • As reservas podem ser feitas através do website, WhatsApp, telefone ou email.

  • Todas as reservas estão sujeitas a confirmação de disponibilidade.

  • Para garantir a reserva, é necessário fornecer informações corretas e completas, como: nome, data, horário, local de origem e destino, número de passageiros e bagagem.

4. Preços

  • Os preços são fixos e acordados no momento da reserva.

  • Não cobramos taxas extras por atrasos de voos (monitoramos os voos em tempo real).

  • Os valores incluem IVA e quaisquer taxas aplicáveis.

  • Podem ser aplicadas tarifas extras para paradas adicionais não previstas, alterações no percurso ou tempo extra.

5. Formas de Pagamento

  • Aceitamos pagamentos em dinheiro, MBWay, transferência bancária, cartão de crédito/débito e Pix.

  • O pagamento pode ser feito antecipadamente ou no momento do serviço, conforme acordado.

6. Política de Cancelamento

  • Cancelamentos com até 24 horas de antecedência: sem custos, reembolso total (se já tiver pago).

  • Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência: multa de 50% do valor total.

  • Cancelamento no momento do serviço ou não comparecimento (no-show): cobrança total do valor contratado.

7. Alterações nas Reservas

  • Qualquer alteração deve ser comunicada com pelo menos 12 horas de antecedência, sujeita à disponibilidade.

  • Alterações de horário, endereço, número de passageiros ou bagagem podem gerar ajustes no valor do serviço.

8. Atrasos e Responsabilidade

  • Monitoramos voos e acompanhamos atrasos sem custos adicionais.

  • Não nos responsabilizamos por atrasos causados por motivos fora do nosso controlo, como:

    • Trânsito extremo

    • Condições meteorológicas

    • Acidentes na via

    • Greves ou eventos imprevisíveis

9. Bagagens

  • Cada passageiro tem direito a uma mala de tamanho médio e uma bagagem de mão.

  • Informe-nos no momento da reserva sobre volumes extras, itens especiais (bicicletas, equipamentos, carrinhos de bebé, etc.) para garantir o veículo adequado.

10. Condições de Transporte

  • É proibido fumar, consumir drogas ou bebidas alcoólicas dentro dos veículos.

  • Animais são permitidos apenas se devidamente acondicionados em caixas de transporte, mediante aviso prévio.

  • Reservamo-nos o direito de recusar transporte a passageiros que apresentem comportamento inadequado, agressivo ou sob efeito de substâncias.

11. Seguros

  • Todos os veículos estão devidamente segurados, cumprindo a legislação em vigor para transporte de passageiros em Portugal.

  • A TransportFlow possui seguro de responsabilidade civil e seguro de passageiros.

12. Privacidade e Dados Pessoais

  • Respeitamos sua privacidade. Os dados fornecidos são utilizados exclusivamente para processamento da reserva e prestação dos serviços.

  • Não compartilhamos seus dados com terceiros, exceto quando exigido por lei.

  • Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações.

13. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal.
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca de [inserir cidade sede da empresa].

14. Aceitação dos Termos

Ao efetuar uma reserva conosco, o cliente declara estar ciente, de acordo e aceitar integralmente estes Termos e Condições de Serviço.